Automóveis Ligeiros com massa máxima autorizada não superior a 3 500 kg, concebidos e construídos para transportar um número de passageiros não superior a oito, excluindo o condutor, a que pode ser atrelado um reboque com massa máxima até 750 kg ou, sendo esta superior, desde que a massa máxima do conjunto formado não exceda 3 500 kg.
Idade mínima: 18 anos. (O candidato pode inscrever-se e começar a frequentar as aulas de código 6 meses antes de completar os 18 anos).
Documentação necessária:
- Documento de identificação pessoal (Cartão de Cidadão ou documento equivalente);
- Atestado médico.
Motociclos de cilindrada não superior a 125 cm3, de potência máxima até 11 kW e relação peso/potência não superior a 0,1 kW/kg, e triciclos com potência máxima não superior a 15kw. Os titulares da carta de condução categoria A1 consideram-se também habilitados a conduzir veículos da Categoria AM.
Idade mínima: 16 anos. (O candidato pode inscrever-se e começar a frequentar as aulas de código 6 meses antes de completar os 16 anos).
Documentação necessária:
- Documento de identificação pessoal (Cartão de Cidadão, ou documento equivalente);
- Atestado médico;
- Certidão de Nascimento;
- Autorização de pessoa que exerce o poder paternal acompanhada do cartão de cidadão.
Motociclos de potência máxima não superior a 35kw, relação peso/potência inferior a 0,2kw/kg, não derivados de versão com mais do dobro da sua potência máxima. Os titulares da carta de condução categoria A2 consideram-se também habilitados a conduzir veículos da Categoria AM e A1.
Idade mínima: 18 anos. (O candidato pode inscrever-se e começar a frequentar as aulas de código 6 meses antes de completar os 18 anos).
Documentação necessária:
- Documento de identificação pessoal (Cartão de Cidadão, ou documento equivalente);
- Atestado médico.
Motociclos sem qualquer restrição de cilindrada ou potência.
Os titulares da carta de condução categoria A consideram-se também habilitados a conduzir veículos da Categoria AM, A1 e A2 .
Idade mínima: 24 Anos (ou 20 Anos, se for titular da categoria A2 há, pelo menos, dois anos).
Documentação necessária:
- Documento de identificação pessoal (Cartão de Cidadão, ou documento equivalente);
- Carta de Condução;
- Atestado médico.